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Conclave (do
latim cum
clave, que significa
com chave) é a reunião em clausura muito
rigorosa dos
cardeais aquanto da eleição do
Papa.
Os cardeais permanecem incomunicáveis com o exterior até haver um Papa
escolhido.
História
O conclave é um
ritual praticamente inalterado desde há oito séculos: foi o
Papa Gregório X que usou pela primeira
vez a palavra em
1274 e instituiu a base dos actuais
conclaves. Isto deveu-se à demorada sucessão do
Papa Clemente IV, que demorou mais de um ano e
meio. O Papa quis então prevenir que a escolha do Sumo Pontífice não demorasse
tanto tempo, obrigando que a reunião tivesse de ser conclusiva.
Um conclave deve
começar entre 15 e 20 dias depois da renúncia ou morte do Papa. Este prazo foi
fixado na época medieval, quando viajar até
Roma a
partir de qualquer parte do mundo cristão era tarefa para demorar semanas, e
embora hoje em dia os
Cardeaispossam fazê-lo em
questão de poucas horas, manteve-se este intervalo para que os Cardeais
aproveitem esse tempo para fazer reuniões entre si nas quais se debate o estado
da Igreja ou, embora esteja teoricamente proibido, sondar alianças e
candidatos. O intervalo denomina-se
novemdiales. Este período
termina com a missa
Pro Eligendo Papa, com a presença de todos os
Cardeais na
Basílica de São Pedro na
mesma manhã em que começa o conclave. Depois, os membros do Colégio
Cardinalício dirigem-se à
Capela Sistina, onde se fazem as votações.
Procedimento
Assim que ocorre o
falecimento ou a
renúncia de um
Papa, a
Sé Apostólica é
considerada vacante (vaga) até à data da eleição do novo pontífice. Neste
período, os assuntos da Igreja são entregues ao
Cardeal Decano, ou Camerlengo, ao qual compete
comprovar oficialmente a morte do Papa, fazendo-o na presença do
Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias,
dos
Prelados
Clérigos e dos
Secretário e
Chanceler da Câmara Apostólica. O Camerlengo
também redige a ata referente ao falecimento do Papa. Cumpre-lhe ainda a missão
de convocar o
Sagrado Colégio dos Cardeais, para que se
reúnam em Conclave, o qual elegerá o novo Papa. O Camerlengo tem igualmente o
encargo de recolher o selo e o anel pontifícios, encerrando os aposentos e
dependências onde o pontífice defunto viveu e trabalhou, para que ninguém possa
ter acesso aos mesmos. Se o Papa for sepultado na Basílica vaticana, cabe ao
notário do capítulo da Basílica, ou ao cónego arquivista, a redação do
documento oficial comprovativo.
Após a morte do
Papa, e durante nove dias, os Cardeais celebram exéquias de sufrágio pela sua
alma, de acordo com o que está estabelecido no documento
Ordo
Exsequiaram Romani Pontifici. O direito de eleger o Papa é exclusivo dos
Cardeais, exceptuando-se aqueles que tenham cumprido os 80 anos antes do
anúncio da Sé Apostólica vacante (o último Papa que não era Cardeal foi
Urbano VI, em
1378;
os últimos Papas que eram laicos à data da eleição datam do
século X -
João XII e
Leão VIII). O número total de Cardeais
eleitores não pode ser superior a 120. O Conclave realiza-se obrigatoriamente
dentro do
Estado do Vaticano (
Capela Sistina), decorrendo as suas sessões no
meio do maior secretismo e isolamento.
O
Papa Paulo VI reformulou as regras de
eleição do Papa, através do
Motu Proprio Ingravescentem Aetatem, de
21 de novembro de
1970.
A
1 de outubro de
1975,
Paulo VI fez ainda publicar a
Constituição Apostólica Romano Pontífice
Eligendo, documento de 62 páginas, em que reafirma o disposto naquele
Motu
Proprio de 1970. Nesse documento, decretou três modalidades para a
eleição do Papa: 'por aclamação' (um Cardeal propõe um nome e os outros
Cardeais aceitam-no imediatamente); 'por compromisso', isto é, por aceitação do
nome decidido por um grupo de Cardeais, e 'por votação'. Neste último caso, o nome
do Cardeal mais votado tinha que somar dois terços dos votos. As normas de
eleição do Pontífice Romano seriam revistas por
João Paulo II, num documento de 34 páginas, a
Constituição
Apostólica Universi Dominici
Gregis, de
22 de fevereiro de
1996,
a qual modifica certos pontos do disposto sobre a reunião plenária dos Cardeais
para a eleição do Sumo Pontífice. No entanto, foi mantido o antigo princípio de
que, durante o Conclave,
o Espírito Santo guia as decisões de cada
Cardeal. A Constituição Apostólica de João Paulo II introduziu uma grande
novidade, ao restringir a eleição do Papa a uma só modalidade: 'por votação',
ou seja,
per scrutinium, post-scrutinium, que compreende três
passos. O primeiro é a contagem dos votos, o segundo a sua verificação e o
terceiro a sua destruição pelo fogo.
Todos os Cardeais
eleitores estão obrigados a manter segredo absoluto sobre tudo quanto respeite
às sessões do Conclave. É-lhes vedado comunicar com o exterior por correio, via
telefónica ou qualquer outro meio. A regra do sigilo é extensiva a todas as pessoas
chamadas a prestar apoio técnico ou logístico às sessões do Conclave: alguém
apanhado a utilizar um receptor ou transmissor, será imediatamente expulso e
punido com sanções morais que podem chegar à gravidade da
excomunhão, a qual não se aplica aos Cardeais
eleitores, uma vez que estão obrigados, em consciência, a respeitar a regra do
sigilo (
graviter onerata ipsorum conscientia).
É normal que os
conclaves durem entre 2 a 5 dias (entre os do
século XX o mais rápido foi o de
1939 que
elegeu
Pio XII em
dois dias e três votações e o mais demorado o de
1922 que
elegeu
Pio XI em cinco
dias e catorze votações. Os conclaves mais antigos tanto poderiam arrastar-se
longamente (como o da eleição do
Papa Celestino V entre
1292 e
1294 que
demorou 27 meses) ou ficar decididos em poucas horas, como o de
1503 de
onde saiu eleito o
Papa Júlio II.
Preparação
Uma vez celebradas
as exéquias do Pontífice falecido, prepara-se o Conclave, o qual poderá ter
início no 15.º dia seguinte à morte do Papa, nunca ultrapassando o 20.º dia.
Como já se disse, o Conclave tem lugar dentro do Vaticano. O local deve
proporcionar um adequado isolamento dos Cardeais em relação ao exterior e
também o seu alojamento em dependências próximas do Conclave. Há cerca de um
século, passou a realizar-se na
Capela Sistina, antes a capela primitiva dos
Papas e 'coração' da Basílica de São Pedro e da própria Cidade de Vaticano.
O Conclave é
antecedido de missa solene em que participam todos os Cardeais. Finda a
liturgia, duas mesas são introduzidas na Capela Sistina, sendo colocadas na
zona do altar-mor. A primeira é coberta com um pano de cor púrpura e sobre ela
são colocados três grandes vasos de vidro transparente e uma bandeja de prata.
A segunda é reservada aos três Cardeais escrutinadores.
Posto isto, os
Cardeais eleitores dirigem-se às suas cadeiras, marcadas com os seus nomes.
Estando todos nos seus lugares, o Mestre das Celebrações Litúrgicas
Pontifícias, encarregue de dirigir todo o cerimonial e protocolo do Conclave,
profere a frase latinaExtra omnes. É a ordem para que todos os estranhos
abandonem rapidamente a Capela Sistina. Os elementos do coro que participaram
na missa, jornalistas, equipas de televisão, etc., saem então da Capela, cujos
acessos são fechados a sete chaves.
Início do Conclave
O Camerlengo lê o
juramento solene que obriga todos os Cardeais eleitores a aceitar as condições
do eligendo, a rejeitar todas as influências externas e a manter secretas as
suas deliberações. Feita esta leitura, o Camerlengo procede à chamada dos
eleitores. Ao ouvir o seu nome, cada Cardeal levanta-se e dirige-se para a mesa
onde estão os três vasos de vidro e a bandeja de prata, perante a qual, em voz
alta, declara: "
Eu (diz o seu nome) prometo, obrigo-me e juro".
Pondo a mão direita sobre as
Escrituras, acrescenta: "
E Deus me
ajude e estes Evangelhos que toco com a minha mão". Findo o
juramento por parte de todos os
eleitores, O Camerlengo chama a atenção dos Cardeais para a importância das
suas decisões e a necessidade de guardarem bem vivo "o bem da
Igreja". Conclui: "
Que o Senhor vos abençoe a todos!"
Depois, por
sorteio, efectua-se a eleição dos três Cardeais escrutinadores, os quais
assumem a responsabilidade de verificar e contar os votos; passam a receber,
por ordem de eleição, a designação de 1.º, 2.º e 3.º escrutinador. Pelo mesmo
método são sorteados os três Cardeais
infirmarii. Compete-lhes
recolher os votos dos Cardeais que adoeceram, eventualmente, durante o
Conclave. Ficam recolhidos em aposentos contíguos à Capela Sistina, na
Casa de Santa Marta,
dirigida por religiosas, onde também se alojam os restantes Cardeais eleitores.
Por fim, sorteiam-se os três Cardeais revisores, encarregues de fiscalizar os
trabalhos dos Cardeais escrutinadores. Para cada um dos três sorteios
utilizam-se tiras de papel que são depositadas nos três vasos de vidro que,
como referido, se encontram sobre a mesa situada junto do altar-mor da Capela
Sistina.
Votação
Chegada a hora da
votação, cada Cardeal pega num boletim, de
papel branco
e forma retangular, que tem escrito na parte superior
Eligo in summum pontificem (
Elejo
como Sumo Pontífice), com espaço para escrever o nome escolhido. Exige-se
caligrafia clara e em letras maiúsculas, mas impessoais. O voto deve ser
dobrado ao meio, e, com este apertado entre as mãos, recolhe-se em oração
silenciosa: "
Chamo como testemunho Jesus Cristo, o Senhor, que seja meu
juiz, que o meu voto seja dado àquele que perante Deus considero dever ser
eleito".
Votam primeiramente
os Cardeais mais idosos. Um a um, os Cardeais dirigem-se para a mesa junto ao
altar-mór,
depositam o seu voto na bandeja de
prata,
e depois levantam-na até a altura da boca do primeiro vaso de vidro. Inclinam a
bandeja e o voto cai dentro do vaso. Acabada a votação, o 1.º Cardeal
escrutinador agarra no vaso de vidro e leva-o para a mesa de escrutínio. Uma
vez aí, agita-o energicamente, para que os votos fiquem bem misturados. Logo a
seguir, deita os votos no segundo vaso de vidro. Um a um, conta-os em voz alta,
como mandam as normas canónicas, para que todos ouçam distintamente e sem
qualquer dúvida (caso os votos contados não correspondam ao total de Cardeais eleitores,
serão queimados e passar-se-á a segunda votação).
Assim, o primeiro
escrutinador pega no vaso de vidro e tira um voto. Desdobra-o e anota numa
folha de papel o nome do candidato a Papa que dele consta. Passa o voto ao
segundo escrutinador, que procede de igual modo, entregando o voto ao terceiro
escrutinador.
Em voz alta e de maneira inteligível, como manda o
eligendo,
este lê cada nome votado. A operação repete-se até que todos os votos estejam
escrutinados (contados e anunciados).
Após todos os votos
estarem escrutinados, o terceiro escrutinador fura e cose cada boletim de voto
com agulha e linha. Com diz o eligendo, a agulha tem que perfurar a palavra
latina eligio (elejo) impressa no voto. Quando todos os votos
estiverem cosidos, mete-os no terceiro vaso de vidro. Aqui chegados, cabe a
cada um dos três escrutinadores somar os votos constantes do papel em que os
foi anotando.
Chega a vez dos
Cardeais revisores. Dirigem-se à mesa de escrutínio e, cada um por seu lado,
contam os votos cosidos à linha e conferem o número total de votos com o
registo feito por cada escrutinador. Devem cumprir a sua tarefa exata e
fielmente, como diz o eleigendo.
Pós-votação não concludente
Se o escrutínio não
for concludente, isto é, se o nome de um candidato não somar dois terços dos
votos, volta tudo à primeira forma. O Camerlengo pede aos eleitores as notas
pessoais que porventura tomaram durante a eleição. Tais notas, juntamente com a
totalidade dos votos, são metidas numa caixa onde já se encontram as tiras de
papel respeitantes ao sorteio dos Cardeais escrutinadores, infirmarii e
revisores. A caixa é conduzida para o fogão contíguo à Capela Sistina, onde
tudo é queimado. Para que o fumo saia negro, sinal de que ainda não foi eleito
Papa, junta-se um pouco de palha molhada.
A votação, se tal
for necessário, pode repetir-se até sete vezes por períodos de três dias. No
caso de três dias sem resultados, suspendem-se os escrutínios durante o máximo
de um dia, com o fim de criar uma pausa para oração e livre colóquio entre os
Cardeais eleitores.Pós-votação concludente
- Reverendo
Cardeal, aceitas a tua eleição canónica como Sumo Pontífice?
- Aceito em nome
do Senhor (o Cardeal
pode rejeitar e volta-se a fazer uma nova votação).
O Decano volta a
inquirir:
- Como queres que
te chamemos?
O novo Papa diz o
nome que deseja adotar. A seguir, recebe o 'acto de obediência' por parte de
todos os Cardeais. Um a um, prostram-se diante dele e osculam-lhe o pé direito.
A caixa que contém
os votos, os apontamentos dos Cardeais e as tiras do sorteio dos escrutinadores
é levada a queimar dentro do fogão da Capela Sistina, sem palha molhada. Sai
fumo branco, sinal de que foi eleito um novo Papa. Pouco depois, o primeiro dos
Diáconos vai à varanda da Basílica de São Pedro anunciar a boa nova:
Annuntio vobis
gaudium magnum:
Habemus Papam!
Eminentissimum ac Reverendissimum Dominum,
Dominum [primeiro nome],
Sanctæ Romanæ Ecclesiæ Cardinalem [apelido],
qui sibi nomen imposuit [nome papal].
|
"Anuncio-vos
com a maior alegria!:
Temos Papa!
Eminentíssimo e Reverendíssimo Senhor,
Senhor [primeiro nome],
Cardeal da Igreja Católica Romana [apelido],
que escolheu para si o nome de [nome papal]."
|
Mais tarde, o Papa
recém eleito assomar-se-á à varanda da Basílica. O seu primeiro gesto é a
Bênção
Urbi et Orbi,
lançada sobre a cidade de Roma e o Mundo.
