Charge de Giancarlo para o Humor Político
Pelo quinto ano seguido, o Brasil ficou na última posição do
ranking de retorno de tributos à população. Segundo estudo divulgado ontem (3)
pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o país é o que
menos retorna serviços públicos de qualidade em relação a impostos,
contribuições e taxas arrecadadas.
O levantamento comparou 30 países e verificou o bem-estar da
população, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação à carga tributária –
proporção dos tributos sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas
produzidas no país). O Brasil ficou em 30º, atrás de vizinhos como Uruguai
(13º) e Argentina (24º).
Os dados sobre a carga tributária são da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o ranking do IDH é
das Nações Unidas, que trabalharam, nos dois casos, sobre números de 2012, que
são os mais recentes.
Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocuparam as
primeiras colocações, sem mudança em relação ao ranking anterior. As maiores
variações foram registradas pelo Japão, que caiu de quarto para sexto, e
Bélgica, que saltou de 25º para oitavo, porque reduziu a carga tributária de
44% para 30% do PIB e manteve a qualidade dos serviços públicos.
No Brasil, a carga tributária correspondeu a 36,27% do PIB em
2012, segundo o IBPT. O número é superior aos dados oficiais da Receita Federal
– 35,85% em 2012 – porque o IBPT considera o pagamento de juros, multas, correções e custas
judiciais de dívidas de contribuintes com o setor público. A carga tributária
de 2013 só será divulgada no fim de 2014.
De acordo com o IBPT, o indicador de retorno
equivale à média ponderada entre a carga tributária e o IDH de cada país. O
instituto atribuiu peso de 15% para a carga tributária e 85% para o IDH. Para o
instituto, o Brasil só melhorará no ranking se aplicar os recursos pagos pelos
contribuintes com mais eficiência. Por meio da assessoria de imprensa, a
Receita Federal informou que não comentará o estudo.
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