Funções do Prefeito e Vereadores

Neste ano teremos eleições para prefeito e vereadores de nossas cidade. Por isso, é necessário que saibamos o que representam e a função de cada um deles.

Vereador é a designação tradicional, nos países de lingua portuguesa, de um membro de um órgão colegial representativo de um municipio, com funções executivas  ou legislativas, conforme o país. Os vereadores agrupam-se, normalmente, numa câmara de vereador,que no nosso caso Casa Jair Pereira de Oliveira.  Apesar de as origens do cargo remontarem a idade media , às origens do Reino de Portugal ,no Seculo. XX , as câmaras municipais e os seus vereadores evoluíram para uma função legislativa e parlamentar  no Brasil e para uma função essencialmente executiva em Portugal. Nas antigas colônias portuguesas de Cabo verde,Moçambique e Sao Tome,os vereadores também apresentam funções executivas, como em Portugal.O vereador é um representante daqueles que o elegeram e tem a função de :

• legislar sobre assuntos de interesse local;
• suplementar a legislação federal e estadual;
• legislar sobre tributos municipais;
• apresentar projetos de leis, decretos legislativos, resoluções e emendas;
• formular requerimento, moções, indicações;
• emitir pareceres;
• participar de debates e votações;
• eleger a Mesa Diretora e das Comissões;
• conhecer o Regimento Interno da Câmara;
• comparecer às sessões;
• votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara; 

Origem do Prefeito:

Prefeito é uma designação comum dada a várias funções desenvolvidas por um administrador. Para facilidade acadêmica, visualiza-se melhor, aplicando-se definições distintas a cada caso. O cargo de prefeito foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Seguiram o exemplo paulista seis províncias do nordeste brasileiro (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).

Sob a vigente ordem constitucional, essa designação é dada ao funcionário público do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura (mandato), sendo para tanto eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos (segundo mandato).

E, ao Executivo Municipal, como principal detentor do poder o Prefeito, cabe:

• iniciar o processo legislativo na forma da lei;
• exercer a direção da Administração Municipal com as Secretarias Municipais e outros órgãos auxiliares;
• sancionar, promulgar e fazer publicar as leis;
• expedir decretos e regulamentos;
• vetar projetos de leis;
• nomear e exonerar Secretários;
• subscrever ou adquirir ações;
• encaminhar ao Tribunal de Contas, sua prestação de contas;
• apresentar relatório sobre o andamento das obras;

Fonte modificada Enciclopédia Livre

São lourenço em desenho

São lourenço em desenho é uma montagem criada por mim Ricardo Mendonça Justino, em 1 de novembro de 2015,com intuito de conscientiza o cidadão dos direitos e deveres para com sua cidade e país.

Primeira montagem 1 de novembro de 2015

Segunda versão 3 de agosto de 2016

Versão final 

A exatos 20:35,nascia a pior das maldições na capital Pernanbucana

                                       ..."no mundo tereis aflições"....João 16.33

19 de julho de 1988, nascia mais condenado para fazer parte da grande fossa humana chamada terra. Uma sociedade decadente, movida ao preconceito, intolerância ,traição, guerras e escravas da ambição e aos 7 pecados capital. Cansei de dar murro em ponta de faca, de tantas mentiras e enganações. Quanto mais pedirmos para o individuo ser transparente e verdadeiro, mais falsas eles são. Sinceramente não consigo entender o motivo da minha existência, era melhor não ter nascido,não iria fazer falta. Alegria,amor,respeito,paz...palavras lindas, mais nunca conheci só o oposto. Sempre ridicularizado, desprezado, hostilizado, discriminado e incompreensível. Rotulado como feio, dejeto de gente, tarado entre outro barbaridades. Em fim ate aqui cheguei e porque deve ter algum motivo ainda desconhecido,pois venci a morte por 4 vezes ou talvez pessoas como eu ,amargos, chato, mal humorado, sem coração, descrente nas pessoas  e por sempre espera o pior dos outros, seja condenados a vive nas trevas.... Não sei,eu joguei pedra na cruz ou cometir um crime terrivel que não estou sabendo?Pois os piores dos criminosos encontra a felicidade... Emfim, PARABENS PRA MIM!!!!!  São 28 anos de muitas lutas,vitória, decepções e algumas alegrias, que contribuiu para que eu me tornasse a pessoa que sou hoje. Gostaria de agradece a todos que mim parabenizaram seja nas redes social ou pessoalmente. E aqueles por algum motivo não lembrou,pois bem...em pleno do seculo 21,onde todos estão conectados 24 horas,não parabenizar quem não quer ai fica a pergunta o que lhe impede de sumir da minha vida?Se for por falta de adeus: goodbye,Tchau ...,que Deus abençoei cada Um!

Que mais anos venha com mais saúde, força e fé principalmente. Feliz aniversário para eu

Sintonizando o Leitor(Especial conhecidos...)

Quando morre não será mais necessário manter as mascara, falsidade, as mentiras ou da um de amigo! Não venha ao meu enterro  para se promover ou por consciência presada, pois em vida não se preocupou em  demonstra algum tipo de sentimento ou respeito a minha pessoa e não sera quando não estive mais em vida que mudará. Os amigos que tenho ou acho que tenho conto nos dedos de uma mão.

Carta fora do baralho

               

                 

                    “O ideal é ainda a alma de todas as realizações”.Getúlio Vargas

Mais uma vez estou fora do jogo político....pois ninguém vai mim usar de escada! Não tem jeito tenho que trilha o mesmo inicio repito inicio do cantor Marcos Antonio, infelizmente o povo valoriza mais os de fora do que os de casa. L  Este não é o fim 2018,estamos aí. ...queiram ou não queiram. Ricardo Marreco Perfeito para Pernambuco. J

Desafio da Mulher Melão:

Ache o Panda

Jesus

Ache o Panda!

https://www.facebook.com/RenataFrisson/photos/a.139983046101228.20973.107747809324752/724398714326322/?type=3&theater

"Oposição para fuder o Brasil"

Os anarquistas querem que o circo peguem fogo,mais o Brasil não sera destruído pela ganancia e disputas pessoais mesquinhas.O Brasil não é de nenhum partido político é do povo Brasileiro e cabe a ele torna as rédeas da situação.

Só as movimentações para tirar a presidenta da republica eleita pelo povo Brasileira,ira resolver alguma coisa se ela sair ou fica?

O que os opositores precisam fazer para o Brasil Crescer?

O que a oposição é:

SINTONIZANDO O LEITOR:

Presidente da Câmara informou que acolheu pedido do jurista Hélio Bicudo.
Peemedebista também criou comissão especial que analisará impeachment.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/12/eduardo-cunha-informa-que-autorizou-processo-de-impeachment-de-dilma.html

TSE reabre ação do PSDB para impugnar mandato de Dilma e Temer. Por 5 votos a 2, ministros reverteram arquivamento; falta definir novo relator. Tucanos apontam abuso de poder; defesa diz que contas foram aprovadas.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/10/tse-mantem-acao-para-impugnar-mandato-de-dilma-e-temer.html

Responsabilidade é de todos e não de um

Ouço muitos Brasileiros dizerem sobre a política:

*Não preciso da política;

*Que odeia a política;

*Que nem ouvir nem falar dela, que é tudo ladrão;

*que não é coisa de DEUS...

Estas e outras afirmação sobre a política são equivocadas e alienadas,como esta escrito no texto de Bertolt Brecht:

... ”O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas”...

Graças a crise política, econômica, social e ambiental que atualmente o Brasil esta passando, as pessoas  percebe o erro dos pensamentos acimas citados, que só a grava ainda mais a  situação do pais. O Brasil não é de grupos A ou B é de todos,então a responsabilidade também é de todos.Quanto mais afastamos da política, enquanto ouve desinteresse da população, mais difícil a nossas vidas fica,pois é dela(a politica) que dita a regras da nossas vidas, tudo que acontece em casa, na minha cidade, estado, país e mundo passa por decisões políticas e não adianta ignora, fecha os olhos ou da as costa a esta realidade, se realmente quisemos um mundo sem guerras, desigualdade social, miséria e outras mazelas,so cabe a nos resolver estes problemas milenar.

Só com uma sociedade unida, organizada e PARTICIPATIVA é que teremos uma possibilidade real de um mundo melhor e não através de governos fajutos.

Daí a importância da população se interessa para com a politica e também é importante eleger bons e competentes políticos e fiscalizar sua atuação e fazer a nossa parte de cidadão para o mundo seguir no caminho certo, sem omissão de responsabilidade.

SINTONIZANDO O LEITOR:

A tragédia em Mariana das barragens estouradas é um exemplo claro da política,mais neste caso da mau aplicação da políticas por parte da população e dos políticos locais que fracassaram em desempenha seus papeis de políticos um por ambição e o outro por omissão.

Saiba mais no link abaixo sobre a tragedia em mariana:

http://www.ecodebate.com.br/2015/11/27/morte-do-rio-doce-um-crime-com-muitos-autores-artigo-de-artigo-de-alessandra-cardoso/