O Portal do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coloca à disposição de todos os cidadãos na
aba “Partidos”, localizada na barra superior em azul da página inicial,
diversos dados de interesse sobre os partidos políticos brasileiros, divididos
em cinco links: Contas Partidárias, Filiação Partidária, Fundo Partidário,
Partidos Políticos e Propaganda Partidária. As informações atendem aos
princípios da ampla divulgação ao público e transparência dos dados coletados
pela Justiça Eleitoral.
No link “Contas Partidárias” da aba, é possível consultar os
balancetes mensais dos partidos, devoluções ao erário, modelos de
demonstrativos contábeis, normas e regulamentos, plano de contas, prestações de
contas e relação de processos.
Em “Filiação Partidária”, o interessado tem acesso direto
ao sistema de filiação partidária (Filiaweb), no qual pode consultar certidões
de filiação, relação de filiados das legendas e fazer download dos
arquivos. Além disso, pode acessar as normas de filiação partidária, as
estatísticas de filiação e esclarecer dúvidas no link “perguntas frequentes”.
No terceiro link da
aba "Partidos”, no caso “Fundo Partidário”,
pode-se consultar a distribuição do fundo, inclusive as de anos anteriores, a
legislação eleitoral, as resoluções do TSE e as “perguntas frequentes” sobre o
tema, entre outros tópicos.
Já em “Partidos Políticos” estão disponíveis informações sobre
os 30 partidos com registro no TSE. Ao clicar no nome da sigla, o cidadão tem
acesso aos dados do diretório nacional (endereço, telefone, fax, e-mail, site),
bem como ao estatuto partidário, suas alterações e outras normas
complementares.
Por fim, no link “Propaganda Partidária” da aba o cidadão pode conhecer o
calendário 2013 de transmissão da propaganda nacional das legendas (programa
partidário em bloco e inserções nacionais) na TV e no rádio. Também podem ser
verificadas a legislação eleitoral (Lei dos Partidos Políticos – Lei n°
9.096/1995 e outras) e as “perguntas frequentes” sobre o assunto.
As informações
contidas nos cinco links servem à consulta constante por parte de
pesquisadores, imprensa, partidos e da sociedade em geral.
Fonte
:TSE.
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