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Extraido do blog do brito
Os convidados para
a posse da pessoa escolhida em 2018 para ocupar a Presidência da
República talvez não precisem estar no Congresso Nacional poucas horas
após as festas da virada do ano. A cerimônia deverá ocorrer no dia 15 de
janeiro de 2019, segundo determina a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 38/11, do senador José Sarney (PMDB-AP),
que está pronta para votação em Plenário.
O texto a ser
votado em primeiro turno pelos senadores, que compõe um conjunto de iniciativas
da reforma política, é um substitutivo adotado pela Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ). Uma vez aprovado em dois turnos pelo Plenário do
Senado, será enviado à análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com a
proposta, o mandato do presidente da República permanece de quatro anos e terá
início no dia 15 de janeiro do ano seguinte ao da eleição. A regra, porém, só
valerá para os eleitos em 2018. A pessoa escolhida para ocupar o Palácio do
Planalto no ano que vem tomará posse, como ainda é norma, no dia 1º de janeiro
de 2015.
Da mesma forma, os
mandatos de governadores eleitos em 2014 começarão em 1º de janeiro de 2015.
Mas os escolhidos para governar os estados a partir de 2018 tomarão posse no
dia 10 de janeiro do ano seguinte. Os prefeitos escolhidos a partir de 2016,
por sua vez, começarão seus mandatos no dia 5 de janeiro.
Uma das principais
mudanças previstas pela proposta diz respeito justamente às eleições
municipais. Segundo o texto a ser votado em Plenário, os mandatos dos prefeitos
eleitos em 2016 terão a duração de apenas dois anos. Dessa forma, prevê-se a
coincidência geral de eleições a partir de 2018.
Em seu voto
favorável à unificação das eleições, o relator da proposta, senador Renan
Calheiros (PMDB-AL), argumenta que a coincidência de datas “funcionaria como
elemento motivador do entendimento entre os partidos políticos e as lideranças
municipais, estaduais e federais, em benefício do interesse nacional”.
- Além de ampliar a
estabilidade política, a coincidência dos pleitos eleitorais contribuirá de
forma efetiva para a redução dos custos das campanhas eleitorais e dos gastos
da própria Justiça Eleitoral - disse Renan.
Ao defender a mudança
de datas do início dos mandatos, por outro lado, o relator recorda que a posse
do presidente da República no primeiro dia do ano – como ocorre atualmente –
dificulta a participação de chefes de Estado estrangeiros.
Fonte: Agência Brasil
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