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Nosso sistema de votação é seguro?
Os EUA são o país
com o maior domínio da informática, uma nação da qual não se duvida dos
propósitos democráticos, e usam sistema quase artesanal na apuração do voto
POR LUIZ
ROBERTO NASCIMENTO SILVA
Num país onde se desvia merenda escolar, se rouba remédio
popular e se desnaturam emendas parlamentares, a prática política assegura o
direito ao silêncio premiado, mas impede a delação premiada, causa-me
estranheza que tenhamos adotado o modelo eletrônico de votação, sem maior
debate ou cuidado. Já foram praticados inúmeros crimes de apropriação indébita
eletrônica, sem maior divulgação. Soa-me, portanto, ingênuo não debater essa
questão.
Serão as economias
mais desenvolvidas de EUA, Alemanha, França e Japão países atrasados por
continuarem a se utilizar de processos históricos de apuração? Os Estados
Unidos são o país com o maior domínio e criatividade na informática e uma nação
da qual não se duvida de seus propósitos democráticos. Eles continuam a
obedecer à sistemática do voto distrital concebido na sua formação política e a
utilizar um sistema quase artesanal na apuração do voto. Por que esses países
continuam a ter controles humanos ao lado do processo eletrônico?
Essas perguntas não
se afastam da minha mente. Há algum back up disponível para a consulta pública
de zonas eleitorais? A história recente de nossas eleições após a
democratização demonstra que existiram desvios que a imprensa ajudou a coibir.
Como a imprensa pode desempenhar esse papel num processo técnico que transforma
a apuração numa caixa-preta?
Na estrutura atual
de apuração, todos os votos das diversas zonas eleitorais são transferidos para
o Tribunal Regional Eleitoral. Até agora ao menos não houve um único pedido de
recontagem. A rigor é como se de uma forma mágica, instantânea, inquestionável,
estivéssemos validando, transformando em verdade definitiva e absoluta toda
eleição.
Não é difícil
imaginar a tentação numa hipotética zona eleitoral de uma eleição num domingo
chuvoso faltando meia hora para o fechamento das urnas, existindo um
contingente de 300 eleitores que deixaram de comparecer. Não é também difícil
imaginar um mesário com a lista dos ausentes, soletrando o número dos títulos
de eleitor e ao fundo o som da urna eletrônica perguntando: Confirma? Confirma.
Tudo rápido, simples, sem impressão digital.
Para que essa
preocupação não se limitasse a uma paranoia difusa, fui pesquisar sobre o
assunto para ver se minhas preocupações tinham fundamento técnico. Descobri
vários estudos. O doutor Antônio Pedro Dourado Rezende, do Departamento de
Ciência da Computação da Universidade de Brasília, em trabalho sobre o voto
eletrônico esclarece: “A urna é confiável? É claro que a urna eletrônica é
confiável, mas não no sentido que lhe dá o contexto costumeiro dessa pergunta.
É confiável no sentido em que uma máquina pode ser confiável, na acepção de ser
previsível. No caso da urna, se entra software honesto sai eleição
limpa. Se entra software desonesto sai eleição fraudada".
Não se trata,
portanto de desmoralizar a tecnologia numa atitude de tecnofobia. Não é isso.
Não se defende o retorno ao sistema primitivo, não informatizado. Temos um
tripé: votação, apuração e fiscalização. Sabemos que a informatização facilitou
a votação e acelerou a apuração. Não temos, entretanto, exemplos que comprovem
os avanços na área de fiscalização e, se fizermos um exercício de memória,
veremos que não houve recontagem alguma. Até o momento a população não tem
restrições às mudanças, nem se constatou nenhum desvio grave. Entretanto,
institutos de pesquisa fizeram alguns prognósticos que depois não se
confirmaram nas urnas. Nosso passado político, nossa prática de coronelismo,
enxada e voto, mesmo com todos os avanços inegáveis ocorridos no país, não nos
sugeririam um maior cuidado? Baudrillard já nos ensinou que “contra o mal, só
temos o fraco recurso dos direitos humanos”. Fica a pergunta.
SINTONIZANDO O LEITOR:
Existe muita polêmica sobre o nascimento da urna eletrônica,
já que, desde os anos 1980, durante o regime militar, ocorreram no
Brasil diversos estudos sobre a realização de eleições informatizadas.
Entretanto, a ideia de urnas eletrônicas firmou-se a partir de pesquisas
realizadas pela Justiça Eleitoral para tornar
mais fácil o processo de votação e apuração nas eleições.
Foi no final da década de 1980
que surgiu a ideia de conceber uma máquina de votar de gravação
eletrônica direta do voto - modelo chamado de Direct Recording Electronic (DRE)
- para ser utilizada nos pleitos eleitorais brasileiros. Uma ideia consolidada
no ano de 1990 e
implementada no ano seguinte com a construção da primeira urna eletrônica DRE
brasileira, e com o primeiro pleito oficial utilizando voto eletrônico no
Brasil, um plebiscito numa pequena cidade de Santa Catarina. A partir de 1996,
o Tribular
Superior Eleitoral (TSE) iniciou a implantação do voto
eletrônico no país utilizando a urna eletrônica, integrada a um sistema informatizado
extremamente seguro. Desde então, o TSE vem aprimorando esta tecnologia, sendo
que em 2008 implantou a urna eletrônica com reconhecimento biométrico das digitais
do eleitor - as urnas biométricas, adiante descritas.
A implantação do voto
eletrônico dificulta algumas das antigas e comuns fraudes externas da votação
de papel (como o "voto carneirinho", "voto formiguinha", ou
votos de protesto realizados em favor de conhecidos animais como o Macaco Tião e o Rinoceronte Cacareco).
Atualmente, a votação
eletrônica é utilizada em todo o Brasil e vem sendo objeto de louvores e críticas
por parte de muitos, tendo seu modelo DRE sido excluído das normas técnicas
norte-americanas (2007), proibido na Holanda (2008) ,
abandonado no Paraguai (2008) e declarado inconstitucional na Alemanha
(2009) .
Urna eletrônica é uma invenção brasileira, desenvolvida
para tornar possível a informatização dos processos eleitorais no país. Pode
ser definida como um conjunto de componentes como; o terminal do eleitor, o
microterminal (utilizado pelos mesários, para, a partir da identificação do
eleitor, liberar a urna para o voto, assim como para encerrar a votação),
teclado (teclas do terminal do eleitor têm gravado o código braile), monitor,
conector para fone de ouvido (para eleitores com deficiência visual), portal de
disquete, impressora (para imprimir os boletins), entre outros componentes
operacionais.
A urna eletrônica
funciona ligada à energia elétrica (110V ou 220V), mas em caso de falta de
eletricidade, continua funcionando, pois possui bateria interna com capacidade
de 12 horas. Pode também ser ligada a bateria de um carro. Seu peso é de
aproximadamente 8 kg.
Nas eleições
municipais de 1996, a urna eletrônica foi utilizada pela primeira vez em maior
escala, nos 57 municípios do país com mais de 200 mil eleitores. Nas eleições
de 1998, a votação eletrônica foi ampliada, e a urna foi utilizada nos 537
municípios brasileiros com mais de 40.500 eleitores. Finalmente, em 2000, as
eleições foram 100% informatizadas, ou seja, a urna eletrônica foi utilizada em
todos os 5.559 municípios existentes até então.
Fonte modificada da wikipédia livre
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