Hipocrilandia: Realidade ou ficção?

Hipocrilandia era um reino que surgiu por volta do ano 258,que era governado por 2 famílias rivais os amarelões do norte e os  vermelhões do sul e por séculos travavam uma guerra sanguenta para terem o controle total do reino de hipócrilandia. Outros personagens muito importante deste reino que dava sustentação as monstruosidades que também acendia a rivalidade desta 2 famílias eram os Pantomimas que levava as noticias em nome de sua majestade de modo que a população idolatrassem e acreditasse que eles eram divindades e o mais absurdo desta classe que eles passaram os limites  do ridículo, eles não puxava o saco e sim alisava ou em muitos caso chupava...   E o clero que controlava o povo, que atribuía a estratificação a vontade divina, com isto os servos de sua majestade não revoltavam por medo de ser considerados hereges pela igreja, com isto corriam o risco de morrer e ir para inferno por terem rebelado contra a ordem natural estabelecida pelo criador. Ambos sabiam que esta disputa levaria a destruição do reino, mais por causa de suas covardias e medos de serem explorados , como era a classe trabalhadora dos servos, preferiam se omitirem até porque eles estavam também lucrando com a guerra dos amarelões e os vermelhões.Era uma sociedade coberta em plena ignorância e alienação os servos explorados vivia em miséria e sofrimento que mesmo assim levantava a bandeira do seu imperador e brigavam com os outros servos rivais e vice e  versa,  em nome da devoção que tinha por sua majestade.  Mais com passa do tempo um pequeno grupo de amigos liderado por Lourenço de Huesca, indignados pela situação começou a organizar uma rebelião para acaba com os dois governos autoritários ,pois acreditava se as coisas continuasse como estava levaria a destruição total do reino de hipocrilandia. Eles tinha consciência que seria remotas a possibilidades de vitória e não teria apoio dos servos  , mesmo assim não desistirão de seus ideais e sonhos. Depois de meses e meses organizado  a operação que tentaria derruba   os governos dos amarelão e os vermelhões, o grande dia chegou.  Eles aproveitaram o dia que os dois imperadores se reunir para realização dos jogos olímpicos que acontece quatro em quatro anos no santuário em honra de Ares. Por mais incrível que pareça tinha uma possibilidade real de êxito, mais foram atraídos por um de seus companheiros.  Os rebeldes foram presos e o seu líder foi mandou prendê-lo, e ser queimado vivo sobre um braseiro ardente, por cima de uma grelha em praça pública para servir de exemplo. Com medo de os seus servos começassem  pensa eles tomaram medidas drástica, eles unificaram o  reino de hipocrilandia e acertaram que ambos se revezam no poder. O que era pior para os cidadãos de hipocrilandia ficou pior. A exploração e as humilhações aumentaram  para alimentar os desejos mais sóbrios e fúteis dos imperadores Laranjão. O que Lourenço mais temia aconteceu o reino de hipocrilandia foi destruído devido a sua alienação e omissão do seu povo. O sacrifício deste homem não salvou sua terra natal, mais inspirou outros reinos, que começaram a libertarem-se dos governos autoritários.

Lógico que esta é uma história fictícia, que nos dias de hoje é impossível que aconteça em pleno século XXI ,devido os avanços tecnológicos e o grau de conhecimentos que temos hoje. Vale lembra para que história como esta não vire realidade, precisamos cumprir com os nossos direitos e deveres de cidadão e nunca nos omite da nossa responsabilidade. Só com uma sociedade unida, organizada e PARTICIPATIVA é que teremos uma possibilidade real de um mundo melhor e não através de governos fajutos.

“Ficha limpa” e “contas sujas”

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro 
Um ministro do Tribunal Superior Eleitoral esclarece que a decisão tomada pela Corte nesta sexta-feira (29), permitindo a participação no pleito municipal de outubro de candidatos com contas reprovadas em campanha eleitoral anterior, não tem nada a ver com o que seria um “jeitinho” para driblar a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).

Exigências

Na próxima quinta-feira termina o prazo para que os partidos protocolem nos cartórios eleitorais os requerimentos de registro dos candidatos às prefeituras e às câmaras de vereadores, que só serão aprovados de acordo com as exigências da Lei da Ficha Limpa.

Inelegíveis

Ou seja. Não poderão disputar as eleições de outubro, por serem inelegíveis por oito anos (Lei da Ficha Limpa), os políticos condenados em ações criminais ainda que na segunda instância (mesmo sem trânsito em julgado da sentença); os que tiveram seus mandatos eletivos cassados; aqueles cujas contas “relativas ao exercício de cargos ou funções públicas” foram rejeitadas pelos tribunais de contas (em princípio, casos de improbidade administrativa).

Quitação

Quanto às contas de campanha, a maioria do TSE entendeu que não poderia “reescrever” o parágrafo 7º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) que dispõe: “A certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente (advérbio grifado pelo ministro) a apresentação de contas da campanha eleitoral”. Isto é, o dispositivo não exige que as contas apresentadas já tenham sido aprovadas.

‘Civil law’

Como no Brasil adota-se o critério da civil law — em oposição à common law, o direito dos cases adotado pelos anglo-saxônicos — “vale o que está escrito”. assim, quem tem de “reescrever” a lei é o Congresso, e não os sete ministros do TSE. Nem os 11 do Supremo Tribunal Federal. 

Golpe de Estado

        

    Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a falta de aprovação de contas de campanha não impede a obtenção, pelos candidatos, da certidão de quitação eleitoral e do registro de candidatura nas Eleições 2012.

Ao apresentar seu voto-vista na sessão administrativa desta quinta-feira (28), o ministro Dias Toffoli desempatou o julgamento em favor do pedido de reconsideração apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que solicitava que o TSE voltasse atrás em sua decisão, tomada no dia 1º de março, que passou a exigir dos candidatos a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro. Toffoli solicitou vista do pedido na sessão do dia 26 de junho, quando o julgamento estava empatado em três votos a três.

Após mencionar a evolução do tema no TSE, o ministro Dias Toffoli votou com os ministros que acolheram o pedido do PT, que foi apoiado por outros 13 partidos. Segundo Toffoli, a legislação eleitoral em vigor não exige a aprovação das contas eleitorais para que os candidatos às eleições municipais deste ano obtenham o registro de candidatura.

“A jurisprudência é no sentido de que a apresentação das contas de forma regular não constitui óbice à obtenção da certidão de quitação eleitoral, conforme o disposto no parágrafo 7º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), inserido pela Lei nº 12.034 [de 2009]”, disse o ministro.

De acordo com  ele, a legislação eleitoral estabelece que a certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a apresentação de contas de campanha. “O legislador pretendeu disciplinar a matéria de forma clara, estabelecendo um critério legal que até então era disciplinado apenas por meio de instruções desta Corte. Não vejo como suplantar o texto da lei, para estabelecer requisito não inserido no dispositivo legal”, afirmou.

O ministro disse que as irregularidades na prestação de contas de candidatos, que acarretarem sua desaprovação, poderão fundamentar a representação prevista no artigo 30-A, que trata de arrecadação e gastos ilícitos de campanha, da Lei das Eleições, o que pode causar a perda do diploma do candidato eleito e a sua inelegibilidade. “Aí sim há inelegibilidade decorrente das contas, mas após a ação”, destacou Toffoli.

“Creio, portanto, que o requisito para a obtenção da certidão eleitoral no que se refere à prestação de contas de campanha deve ser o da apresentação das contas”, disse o ministro.

No entanto, o ministro Dias Toffoli ressalvou que as contas apresentadas desacompanhadas de documentos que possibilitem a análise dos recursos arrecadados, ou seja, “aquelas que forem apresentadas de maneira fajuta”, devem ser consideradas não prestadas, originando, assim, a falta de quitação eleitoral.

Votaram a favor do pedido de reconsideração do PT os ministros Dias Toffoli, Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves. E pela obrigatoriedade da aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura votaram a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Marco Aurélio e Nancy Andrighi.

Na sessão administrativa desta quinta-feira, faltava apenas o voto do ministro Dias Toffoli para o término do julgamento do pedido.

Reconsideração

O pedido de reconsideração foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e endossado por outras 13 legendas (PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS). No documento encaminhado ao TSE, todos alegaram que o entendimento adotado para as eleições deste ano, conforme a Resolução 23.376 do TSE, afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal.

As legendas afirmaram que a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelo candidato, afastando a exigência do julgamento do mérito. Para os partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado.

Assim, no entendimento das agremiações, o TSE teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”, contrariando a legislação eleitoral e os princípios constitucionais da segurança jurídica e da anterioridade da lei eleitoral.

ProclamaçãoPor maioria, nos termos do voto do ministro Gilson Dipp, o TSE deferiu o pedido de reconsideração para excluir do artigo 52 da Resolução-TSE nº 23376/2012 o parágrafo 2º. Com isso, o parágrafo § 1º foi transformado em parágrafo único. Com essa decisão, o TSE determinou que a desaprovação das contas de campanha eleitoral de candidato não obsta a obtenção da certidão de quitação eleitoral. Ficaram vencidos a ministra Nancy Andrighi (relatora) e os ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia. Votaram com o ministro Gilson Dipp, os ministros Arnaldo Versiani, Henrique Neves e Dias Toffoli.

EM/LF

Processo relacionado: Inst 154264Leia mais:

26/06/2012 - Análise do pedido de reconsideração sobre prestação de contas será retomada até sexta (29)

Fonte: TSE

SINTONIZANDO O LEITOR

"Quanto mais conheço os homens mais admiro os cachoros."

PE é refém do transporte de ônibus e metrô e quando a categoria decide fazer greve afeta toda a classe trabalhadora, o que não tem nada haver com o problema  deles. Tem quer ter organização, estuda um plano de emergência para atender a população até o fim da polarização. Exemplo fazer parcerias  com os taxis, vans e kombis. Obedecer a lei deixa 30% da frota circulando usar o consenso e subir para 50% em horário de pico. Todos que adquiriram a paralização assinar a ata de presença e permanecer no sindicato e o mais importante avisa com antecedência com justificativa claras para a população o por quer da greve. Para não acontece o que aconteceu hoje na manhã desta quarta-feira(27)foi de muito sofrimento, bagunça, desrespeito  para com os usuários do transporte público na região metropolitana do Recife (PE). A categoria dos ônibus reivindica um reajuste de 30,27% nos salários, que hoje são de R$ 1.396. Os empresários do setor oferecem apenas 4,5%. A paralisação afetou cerca de 2 milhões de usuários. Foi uma paralização anunciada na final da tarte de ontem e não pensaram no sofrimento dos pernambucanos, só a parte deles não pode ser assim. Primeiro usa o dialogo e o consenso, se não da certo a greve, se persistir para a justiça mais nunca violência, sempre  com organização e aviso prévio.  O que me chamou a minha atenção foram os comportamento dos passageiros quando um ônibus chegava parecia um bandos de animais brigando pela sobrevivência isto é um absurdo.  Que Deus nunca permita que o Brasil entre numa guerra, pois vai ser um quebra-quebra uma violência generalizada.   

Ettore Labanca é absolvido por unanimidade no STJ e fica livre para buscar sua reeleição

Depois de ter sido condenado pela Justiça Federal e Tribunal Regional da 5ª Região, no Recife, o prefeito de São Lourenço da mata, Ettore Labanca (PSB) recorreu ao STJ, onde acaba de ser absolvido por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (21).

Esta era a única pendência jurídica que o atual prefeito de São Lourenço da mata EttoreLabanca tinha com esta decisão Labanca esta livre para busca sua reeleição.

Prefeito empossa os novos conselheiros tutelares Nesta Sexta-Feira

Nesta sexta-feira (29) o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Lourenço da Mata receberá os seus novos conselheiros tutelares. As 10 pessoas eleitas no dia 29 de abril, pela população, serão empossadas pelo Prefeito Ettore Labanca, a partir das 15h, na sede da Prefeitura.

O conselheiro tem o papel de auxiliar as crianças e os adolescentes, garantindo os direitos deles e fornecendo conselhos sociais aos indivíduos – pais ou tutores – que possuem a guarda do menor.

Conselho Tutelar - É um órgão de garantia dos direitos da criança e do adolescente encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos mesmos.  Também é de natureza não jurisdicional, ou seja, não julga, não faz parte do judiciário, não aplicando medidas e penas judiciais perante as inadimplências. Mas tem o papel de encaminhar para a Vara da Criança e do Adolescente os casos necessários.

Fonte: Site Prefeitura de São Lourenço da Mata

Lamentável,mais é a pura verdade

No dia 03 de fevereiro deste ano publiquei uma postagem de minha autoria com o titulo:´´ Renova oportunista ou revolucionário``(confira no arquivo do mês de fevereiro ou http://libertate2028.blogspot.com.br/2012/02/oportunista-ou-revolucionario.html),recebi varias criticas dos lideres que entregavam o movimento(PDT e PCdoB).Onde apontei 6 pontos onde eles deveriam trabalha para poder conseguir viabilizar uma candidatura própria a majoritária e questionei a seriedade do movimento, já que era formados por pessoas que já foram dos 2 grupos políticos que governam esta cidade com mão de ferro.  E terminei o texto com uma mensagem de  apoio, pois queria acredita que este movimento poderia ser diferentes dos outros que aqui passaram. Foi ignorados por seus lideres e deu no que deu. Uma reunião realizada na final da tarde da quarta-feira(20) na casa do prefeito, o PCdoB decidiu compor a frente popular de SLM, onde o mesmo confinou no seu blog e ao vivo no programa do comunicador Mario Silva nesta quinta-feira(21) o que todos já esperavam a saída do fundador do Movimento Renova São Lourenço para o grupo do prefeito, lamentável que isto tenha acontecido pois o movimento estava crescendo, tanto é verdade e a velocidade da postagem do blog do Magno Dantas sobre o anúncio que é a mais visualizada e a quantidade de comentários.

Este anúncio provocou uma grande indignação das pessoas que simpatizavam com o renova. Ao meu ver não foi a ida e sim como ela foi realizada que provocou a revolta popular. Diferentemente do PDT, o PCdoB  decidiu entregar a frente Popular de SLM de livre e espontânea vontade(o agravante). Uma decisão desta não acontece da noite para o dia e algo que já vinha sendo negociado a semanas ou até meses. Mais em vez de comunicar aos  seus filiados(todos e não um grupo),  aos Cidadãos São lourencenses  e para o PT , o PCdoB preferi manter as aparências e no momento oportuno jogar a bomba no ultimo minuto para que não estivessem possibilidade de se levanta.  Tanto é verdade que na ultima semana o PCdoB estava na convecção do PT dando apoio ela homologação da candidatura de Abdias Cariri, onde usou a tribuna é falou: 

Até então o PCdoB era o único partido apoiando o PT .Desde o inicio todos que faziam parte do projeto Renova sabiam das dificuldades, e agora ele vem disse que a saída do movimento era por que era inviável de eleger candidatos a vereador... é muita hipocrisia! Com a saída do PCdoB o movimento Renova São Lourenço não existe mais. O PT fica muna situação constrangedora, pois Abdias Cariri ,Lúcia Raquel, Carmem e Marcelino e entre outros integrantes do PT municipal lutaram para que fosse homologada a candidatura do partido a majoritária  e agora vai desistir e incorpora a base do governo de Ettore Labanca, já que a direção estadual e o presidente local do PT não viam de bons olhos, disputa contra o candidato oficial do Governador Eduardo Campos(PSB).  É Importante lembrar que o renova chegou a ser composto por 6 partidos. O Pv foi o primeiro a sair,o seu presidente Zeca da Telpe como um político experiente que é já previa a tragédia do movimento, em seguida o Psol e o PDT este ultimo por determinação de sua estadual, onde PDT SLM acatou sabiamente, chegou a compor o movimento o PNM do Cantor gospel Marcos Antônio, mais foi uma participação relampada e o mais recente saída foi o PCdoB, foi o partido que mais lutou e acreditou no sucesso do Renova e desistiu tudo para fica no aconchego do poder. Não consigo entender como um partido pode destruir o pouco que tinha que conquistou com muito suor e trabalho. As possibilidades de eleger um misero vereador era praticamente remotas e agora são nulas, pois aqueles que o acreditaram , estão decepcionados e traído pela atitude covarde do PCdoB. Hoje é um partido sem credibilidade.

Respondendo a pergunta do texto:´´Renova Oportunista ou Revolucionário?`` O renova provou ser um movimento oportunista e dos bons. Enganou todos que acreditaram no seu projeto, destruíram sonhos e esperanças daqueles que começaram acreditarem que era possível quebra o monopólio político destes 2 famílias que governam com mão de ferro esta cidade, que era real a possibilidade de construir uma SLM justa e igualitária para todos e dificultou para os futuros movimentos de introduzirem um trabalho serio na Cidade.