[EcoDebate] O Dia
Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, tem servido para lembrar
as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, constituindo-se em
uma oportunidade para avaliar as estratégias para o empoderamento feminino e
para a redução das desigualdades de gênero.
As mulheres brasileiras conquistaram diversas vitórias
parciais no século XX: obtiveram o direito de voto, em 1932, mas não
conseguiram ultrapassar o teto de 10% de deputadas na Câmara Federal;
conquistaram níveis crescentes de educação e conseguiram ultrapassar os homens
em todos os níveis de ensino, mas ainda estão pouco representadas nas ciências
exatas e na liderança dos grupos de pesquisa; aumentaram as taxas de
participação no mercado de trabalho, mas ainda sofrem com a segregação
ocupacional, a discriminação salarial e a dupla jornada de trabalho (no emprego
e em casa); conquistaram diversas vitórias na legislação nacional, mas, na
prática, ainda não vítimas de discriminações e preconceitos.
As mulheres eram 48,5% da população brasileira em 1900,
chegaram a 50% em 1940 e atingiram 51% da população total em 2010. Em termos de
esperança de vida elas vivem, em média, 7 anos a mais do que os homens. As
mulheres vivem mais e são maioria da população e do eleitorado nacional.
Por tudo isto, cresce a presença feminina em todos os
aspectos da vida brasileira. As conquistas femininas aconteceram de forma
gradual e progressiva, de maneira quase silenciosa. Porém, ainda existe um teto
de vidro impedindo que as mulheres atinjam os níveis elevados de empoderamento
nos espaços de decisão, públicos e privados.
A equidade de gênero é, essencialmente, uma questão de
direito humano. Mas não deixa de ser também uma questão de desenvolvimento
econômico. Como disse Charles Fourier – há mais de 200 anos – não existe
emancipação social sem a emancipação da mulher. A contribuição feminina para a
economia é cada vez mais reconhecida, mesmo nos meios empresariais, como
afirmou Klaus Schwab, fundador e Chefe-executivo do World Economic Fórum, de
Davos, na Suíça, que fez a seguinte afirmação no prefácio do relatório Global
Gender Gap Index (GGGI), de 2009, (p. V):
“Agora é mais importante do que nunca que os
países e as empresas prestem a atenção a um dos fundamentais pilares do
crescimento econômico de que dispõem: as habilidades e os talentos dos recursos
humanos do sexo feminino”.
A quarta Conferência Mundial das Mulheres, ocorrida em
Beijing, em 1995, foi um passo decisivo para o processo mundial de
empoderamento da mulher em todas as esferas sociais, incluindo a participação
nos processos de decisão no topo da hierarquia das instituições.
Está provado que em condições de igualdade de oportunidades,
quando prevalecem critérios meritocráticos, as mulheres tendem a se sobressair.
Foi assim quando se instituiu o vestibular e as mulheres entraram em massa nas
universidades. Continua sendo assim nas provas do ENEN (Exame Nacional do
Ensino Médio) onde o sexo feminino mostra melhor desempenho educacional. Também
tem sido assim nos concursos públicos que possibilitaram que as mulheres
conseguissem a maioria dos postos do funcionalismo público, nas três esferas de
poder.
Todavia, a divisão sexual do trabalho coloca uma carga sobre
os ombros femininos. Por conta das tarefas reprodutivas da vida social (cuidado
da casa, das crianças, dos idosos, incapacitados, etc.) as mulheres não
progridem verticalmente nas carreiras e, em geral, ficam fora das instâncias
mais elevadas do poder. Para mudar esta realidade, a tática de curto prazo
passa pela elaboração de “políticas de conciliação família-trabalho” e
politicas afirmativas para romper com as barreiras que impedem o acesso
feminino ao topo das estruturas de poder.
Em termos estratégicos, é necessário construir um caminho
rumo a paridade na participação nos espaços de decisão politica do Executivo e
Legislativo, nos tribunais superiores do Judiciário e nas esferas mais elevadas
de influência das empresas privadas. Cresce a parcela da opinião pública que
acredita em uma maior presença pública feminina. Pesquisa Ibope, que faz parte
de um levantamento global de opinião pública realizado em 65 países pela rede
WIN, mostrou que 41% dos brasileiros acreditam que o mundo seria um lugar
melhor se as mulheres fossem maioria no mundo político.
A ideia básica do feminismo pode ser resumida em uma frase:
“As mulheres devem sertão livres quantos homens e deve haver igualdade de
oportunidade entre os sexos na família e na sociedade”. Portanto, faz parte da
contemporalidade a luta pelos direitos iguais, contra a discriminação e a
segregação entre os sexos e pela paridade e isonomia nos espaços de poder. Até
agora as vitórias foram parciais. Uma sociedade sem desigualdades sociais de
gênero é a meta final, a ser atingida no século XXI.
Referências:
ARAÚJO, CLARA, ALVES, J. E. D. Impactos de indicadores
sociais e do sistema eleitoral sobre as chances das mulheres nas eleições e
suas interações com as cotas. Dados (Rio de Janeiro) , v.50, p.535 – 578, 2007.
http://www.scielo.br/pdf/dados/v50n3/04.pdf
LINO, TB, ALVES, JED, SILVA, DBN. Mulheres nas Eleições para
as Câmaras Municipais no Brasil em 2012, Revista Gênero na Amazônia, Belém, n.
4, julho/dezembro, 2013, pp: 51-72 (ISSN: 2238-8184)
http://www.generonaamazonia.ufpa.br/edicoes/edicao-4/artigos/artigo-3-thais-eustaquio-denise.pdf
José
Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal
EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em População,
Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas
– ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
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