O 8 de março e o empoderamento das mulheres brasileiras, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] O Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, tem servido para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, constituindo-se em uma oportunidade para avaliar as estratégias para o empoderamento feminino e para a redução das desigualdades de gênero.

As mulheres brasileiras conquistaram diversas vitórias parciais no século XX: obtiveram o direito de voto, em 1932, mas não conseguiram ultrapassar o teto de 10% de deputadas na Câmara Federal; conquistaram níveis crescentes de educação e conseguiram ultrapassar os homens em todos os níveis de ensino, mas ainda estão pouco representadas nas ciências exatas e na liderança dos grupos de pesquisa; aumentaram as taxas de participação no mercado de trabalho, mas ainda sofrem com a segregação ocupacional, a discriminação salarial e a dupla jornada de trabalho (no emprego e em casa); conquistaram diversas vitórias na legislação nacional, mas, na prática, ainda não vítimas de discriminações e preconceitos.

As mulheres eram 48,5% da população brasileira em 1900, chegaram a 50% em 1940 e atingiram 51% da população total em 2010. Em termos de esperança de vida elas vivem, em média, 7 anos a mais do que os homens. As mulheres vivem mais e são maioria da população e do eleitorado nacional.

Por tudo isto, cresce a presença feminina em todos os aspectos da vida brasileira. As conquistas femininas aconteceram de forma gradual e progressiva, de maneira quase silenciosa. Porém, ainda existe um teto de vidro impedindo que as mulheres atinjam os níveis elevados de empoderamento nos espaços de decisão, públicos e privados.

A equidade de gênero é, essencialmente, uma questão de direito humano. Mas não deixa de ser também uma questão de desenvolvimento econômico. Como disse Charles Fourier – há mais de 200 anos – não existe emancipação social sem a emancipação da mulher. A contribuição feminina para a economia é cada vez mais reconhecida, mesmo nos meios empresariais, como afirmou Klaus Schwab, fundador e Chefe-executivo do World Economic Fórum, de Davos, na Suíça, que fez a seguinte afirmação no prefácio do relatório Global Gender Gap Index (GGGI), de 2009, (p. V):

“Agora é mais importante do que nunca que os países e as empresas prestem a atenção a um dos fundamentais pilares do crescimento econômico de que dispõem: as habilidades e os talentos dos recursos humanos do sexo feminino”.

A quarta Conferência Mundial das Mulheres, ocorrida em Beijing, em 1995, foi um passo decisivo para o processo mundial de empoderamento da mulher em todas as esferas sociais, incluindo a participação nos processos de decisão no topo da hierarquia das instituições.

Está provado que em condições de igualdade de oportunidades, quando prevalecem critérios meritocráticos, as mulheres tendem a se sobressair. Foi assim quando se instituiu o vestibular e as mulheres entraram em massa nas universidades. Continua sendo assim nas provas do ENEN (Exame Nacional do Ensino Médio) onde o sexo feminino mostra melhor desempenho educacional. Também tem sido assim nos concursos públicos que possibilitaram que as mulheres conseguissem a maioria dos postos do funcionalismo público, nas três esferas de poder.

Todavia, a divisão sexual do trabalho coloca uma carga sobre os ombros femininos. Por conta das tarefas reprodutivas da vida social (cuidado da casa, das crianças, dos idosos, incapacitados, etc.) as mulheres não progridem verticalmente nas carreiras e, em geral, ficam fora das instâncias mais elevadas do poder. Para mudar esta realidade, a tática de curto prazo passa pela elaboração de “políticas de conciliação família-trabalho” e politicas afirmativas para romper com as barreiras que impedem o acesso feminino ao topo das estruturas de poder.

Em termos estratégicos, é necessário construir um caminho rumo a paridade na participação nos espaços de decisão politica do Executivo e Legislativo, nos tribunais superiores do Judiciário e nas esferas mais elevadas de influência das empresas privadas. Cresce a parcela da opinião pública que acredita em uma maior presença pública feminina. Pesquisa Ibope, que faz parte de um levantamento global de opinião pública realizado em 65 países pela rede WIN, mostrou que 41% dos brasileiros acreditam que o mundo seria um lugar melhor se as mulheres fossem maioria no mundo político.

A ideia básica do feminismo pode ser resumida em uma frase: “As mulheres devem sertão livres quantos homens e deve haver igualdade de oportunidade entre os sexos na família e na sociedade”. Portanto, faz parte da contemporalidade a luta pelos direitos iguais, contra a discriminação e a segregação entre os sexos e pela paridade e isonomia nos espaços de poder. Até agora as vitórias foram parciais. Uma sociedade sem desigualdades sociais de gênero é a meta final, a ser atingida no século XXI.

Referências:

ALVES, JED, PINTO, CRJ, JORDÃO, F. (orgs). Mulheres nas eleições 2010. ABCP/SPM, SP, 2012, 520 p.
http://www.feminismo.org.br/livre/index.php?option=com_content&view=article&id=99995116:livro-as-mulheres-nas-eleicoes-2010&catid=104:politica-geral&Itemid=489

http://nupps.usp.br/downloads/livros/mulheresnaseleicoes.pdf

ARAÚJO, CLARA, ALVES, J. E. D. Impactos de indicadores sociais e do sistema eleitoral sobre as chances das mulheres nas eleições e suas interações com as cotas. Dados (Rio de Janeiro) , v.50, p.535 – 578, 2007.
http://www.scielo.br/pdf/dados/v50n3/04.pdf

ALVES, JED. CAVENAGHI, S. As mulheres nas eleições de 2004 e as limitações da política de cotas. Anais ABCP, Campinas, v. 1, 2008
http://www.maismulheresnopoderbrasil.com.br/pdf/Legislativo/As_Mulheres_nas_Eleicoes_de_2004_e_as_Limitacoes_da_Politica_de_Cotas.pdf

ALVES, JED. CAVENAGHI, S. Desigualdades de gênero na política na ALC com ênfase no caso brasileiro. V Congresso da ALAP, Sesión regular: N. 39, Montevideo, 2012
http://www.alapop.org/2009/index.php?option=com_content&view=article&id=1149&Itemid=561

ALVES, JED. O avanço das mulheres nas eleições de 2012 e o deficit democrático de gênero, EcoDebate, Rio de Janeiro 17/10/2012
http://www.ecodebate.com.br/2012/10/17/o-avanco-das-mulheres-nas-eleicoes-de-2012-e-o-deficit-democratico-de-genero-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

CAVENAGHI, SUZANA; ALVES, JED. Desigualdades de gênero na política na América Latina e as eleições presidenciais do Brasil em 2010. Revista Pensamento Plural, Pelotas, 11: 45 – 81, julho/dezembro 2012
http://pensamentoplural.ufpel.edu.br/edicoes/11/03.pdf

ALVES, JED; CAVENAGHI, S. Indicadores de Desigualdade de Gênero no Brasil. Mediações – Revista de Ciências Sociais, Londrina, p. 83-105, 2013
http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/16472

LINO, TB, ALVES, JED, SILVA, DBN. Mulheres nas Eleições para as Câmaras Municipais no Brasil em 2012, Revista Gênero na Amazônia, Belém, n. 4, julho/dezembro, 2013,  pp: 51-72  (ISSN: 2238-8184)
http://www.generonaamazonia.ufpa.br/edicoes/edicao-4/artigos/artigo-3-thais-eustaquio-denise.pdf

ALVES, JED. Desigualdade de gênero no Brasil e o GGGI do Fórum Econômico Mundial. EcoDebate, 23/11/2011
http://www.ecodebate.com.br/2011/11/23/desigualdade-de-genero-no-brasil-e-o-gggi-do-forum-economico-mundial-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

EcoDebate, 07/03/2014

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