Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A uma semana das
eleições municipais, a Justiça Eleitoral aumenta a fiscalização sobre o
cumprimento da legislação que determina uma série de regras às vésperas da
votação. Aproximadamente 140 milhões deverão ir às urnas para escolher prefeito
e vereador. De terça-feira (2) até o dia 9 nenhum eleitor poderá ser
preso ou detido, exceto em flagrante delito ou devido a sentença criminal
condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.
Três dias antes das eleições,
na quinta-feira (4), está fixado o limite para os candidatos fazerem campanhas
de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão
expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física
que ponha em risco sua liberdade de votar.
Na quinta-feira (4) será o
último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de
rádio e televisão, assim como em reuniões públicas ou comícios, com a
utilização de aparelhagem de som.
Dois dias antes das eleições,
na sexta-feira (5), será o último momento para a divulgação paga, na imprensa
escrita e na internet, de jornal de propaganda eleitoral. A véspera da votação,
no dia 6, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. Também
é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e
amplificadores de som.
As votações, no dia 7, ocorrem
das 8h às 17h. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente suas
preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a
propaganda eleitoral por meio de grupos de pessoas e carros de som. A partir do
fechamento das urnas, há a emissão dos boletins de urna e o início da apuração
e da totalização dos resultados.
Edição: Graça
Adjuto
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