Iara Farias Borges da Agência Senado
Meninas de nove a 13 anos poderão ser
imunizadas contra o papilomavírus humano (HPV) pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Projeto de lei com esse objetivo, de autoria da senadora
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela
Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Como foi aprovado na
forma de substitutivo, o projeto terá que ser submetido à
votação em turno suplementar.
O texto inicial do
projeto de lei do Senado (PLS 238/2011)
prevê imunização para as mulheres de 9 a 40 anos.
O substitutivo da relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PT-SP),
porém, redefiniu para nove a 13 anos o grupo
prioritário para vacinação contra o vírus HPV. De acordo
com a Organização Mundial de Saúde (OMS), argumentou a relatora, a vacinação em
meninas nessa faixa etária é mais eficaz e representa maior economia para a
saúde pública.
Marta Suplicy observou que apenas no primeiro ano será exigido
um orçamento maior para a vacinação
– cerca de R$ 600 milhões, segundo a Secretaria de Vigilância em
Saúde. Já nos anos subsequentes, esse valor passa para R$
150 milhões, pois serão vacinadas somente as meninas que entrarem
nesse grupo.
O substitutivo reforça a necessidade da realização de procedimentos
de prevenção, como o exame Papanicolau, bem como ações de combate ao
câncer de colo de útero. O texto ainda determina que a vacinação
priorize regiões com menor cobertura de exames
de prevenção contra o câncer de colo do útero.
Mortes
Marta Suplicy ressaltou que cerca de 90% dos cânceres
do colo do útero são causados pelo
vírus HPV. A OMS informa que existem mais de 30 tipos de HPV,
dos quais 13 causam câncer. Esse tipo de vírus é muito comum e em
algum momento de suas vidas as mulheres entram em contato
com esses agentes, ressaltou a senadora.
No Brasil, informou Marta Suplicy, aproximadamente 11
milhões de mulheres são infectadas com HPV e menos de 10%
delas desenvolvem câncer de colo de útero. No entanto, das que adquirem
a doença, 26% são vitimadas.
- Os números são muito preocupantes. Só no Brasil, a cada
ano, são quase 18 mil novos casos de câncer, levando à morte de 4.800 mulheres.
Depois do câncer de mama, o de colo de útero é o segundo tumor
maligno de maior incidência entre as mulheres brasileiras,
observou Marta Suplicyem seu parecer.
Medida Profilática
O senador Paulo Davim (PV-RN) ressaltou que a medida
possui extrema importância do ponto de vista da saúde pública. O senador explicou
que por ser a vacina profilática, ou seja, preventiva, e não
terapêutica, não há necessidade de ampliação
da faixa etária, uma vez que a eficácia é maior em meninas que ainda
não iniciaram a vida sexual ativa e ainda estão em processo
decrescimento.
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