Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) proibiu hoje (16) a operadora de telefonia TIM de
comercializar a promoção denominada Infinity Day, iniciada no último domingo
(11), na qual o usuário pode fazer chamadas locais ilimitadas pagando R$ 0,50
por dia. Segundo a agência, a promoção poderá causar instabilidade na rede de
serviço móvel pessoal e prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos
usuários da TIM.
Os valores anunciados pela
promoção Infinity Day devem ser cobrados até as 23h59 do próximo domingo (18),
para evitar lesão a direitos dos usuários. Em 24 horas, a empresa deverá enviar
aos clientes uma mensagem de texto para comunicar a suspensão da promoção. A
empresa também deverá divulgar um comunicado nos mesmos veículos e no mesmo
formato em que noticiou a promoção Infinity Day.
Se a proibição não for
cumprida, a TIM terá que pagar R$ 200 mil por dia, para cada estado em que
houver descumprimento. Se a empresa não cumprir a determinação de mandar
mensagens para os clientes, a multa é R$ 10 mil por dia.
No despacho,
publicado no Diário Oficial da União, o superintendente de Serviços
Privados da Anatel, Bruno Ramos, lembra que a agência só permitiu o retorno da
comercialização dos serviços da TIM, que ficou suspenso por 11 dias em julho,
sob a condição de uma avaliação periódica dos planos de melhorias apresentados
pela empresa na ocasião, e que Anatel pode exigir alterações se detectar
demanda de tráfego ou estratégia de marketing não
mensuradas nesse plano.
A empresa deverá apresentar à
Anatel ajustes ao plano em até 30 dias, com dados objetivos capazes de
demonstrar se a capacidade de suas redes é adequada à promoção Infinity Day.
A TIM disse que se posicionará
em breve sobre a proibição da Anatel, mas já informou, por meio de comunicado,
que foram transmitidos para a agência todos os detalhes técnicos e
mercadológicos da iniciativa, que é limitada a 19 cidades.
Edição: Juliana
Andrade
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