Do Portal EcoDebate
Quase metade dos
municípios não fiscaliza qualidade da água, aponta pesquisa – Dos 5.565
municípios brasileiros, 2.659 (47,8%) não fiscalizavam a qualidade da água. No
ano passado, somente 28% (1.569) contavam com uma Política Municipal de
Saneamento Básico. Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas
Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011, divulgada hoje (13) pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pela primeira vez,
a Munic abordou o tema do saneamento básico. A pesquisa é feita anualmente
desde 1999, exceto em anos de Censo e de contagem da população. A gerente da
Coordenação de População e Indicadores Sociais (Copis) do IBGE, Vânia Pacheco,
explica que, até 2007, o saneamento básico não era visto como um serviço único.
“A maioria dos municípios estruturam de acordo com os serviços, um para
abastecimento de água, outro para drenagem, outro para coleta de lixo. Isso
começou a ser um pouco mais presente nos municípios em 2007, com o lançamento
do Plano Nacional de Saneamento Básico, que prevê que os municípios têm uma
série de deveres com relação a isso e os municípios vêm se adequando aos
poucos.”
Quanto à qualidade
da água, Vânia lembra que, apesar de a falta de fiscalização ser uma falha dos
municípios, o serviço de fornecimento de água, normalmente, fica a cargo do
estado e não da cidade.
“É preocupante a
falta de controle da qualidade da água, claro que é, a gente não sabe a
qualidade da água que está bebendo, mas a gente tem que lembrar que em 90% dos
municípios brasileiros o serviço é prestado por entidades estaduais, e não
municipais, ou até mesmo terceirizadas, mas é obrigação do município fiscalizar
a qualidade.”
De acordo com os
dados da pesquisa, 60,5% dos municípios não acompanhavam as licenças para o abastecimento
de água, esgoto sanitário ou drenagem e manejo de águas pluviais e 56% não têm
qualquer mecanismo de controle ou acompanhamento do saneamento básico por parte
da sociedade. Apenas 195 municípios (3,5%) contam com um Conselho Municipal de
Saneamento.
Já quanto à questão
dos resíduos sólidos, 42,7% dos municípios não tinham, no ano passado, qualquer
ação ou projeto relacionado à coleta seletiva do lixo.
“A coleta seletiva
vem crescendo, mas num ritmo muito devagar. A gente imaginava que pelo menos os
grandes [municípios] e as regiões metropolitanas já tivessem isso bem
estabelecido, o que não ocorreu. Pode ser que a partir de agora, com o Plano
Nacional de Resíduos Sólidos (aprovado em 2010), isso tome um fôlego maior.”
Do total de
municípios, 1.796 (32,3%) têm algum programa, projeto ou ação de coleta
seletiva. Enquanto na Região Sul a proporção de cidades com coleta seletiva
chega a 55,8% do total, no Nordeste, 62,3% não têm nenhuma ação nesse sentido.
Apenas 30,7% do total das prefeituras disseram ter conhecimento de cooperativas
ou associações de catadores de materiais recicláveis. A participação deles na
coleta seletiva ocorre de maneira informal em 36,2% desses municípios, enquanto
em 48,1% existe parceria com a prefeitura.
Reportagem de Akemi
Nitahara, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate,
14/11/2012
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